Secretaria de educação do Estado da Paraíba e PROCONPB emite nota técnica sobre carteira de estudantes 2023.

Secretaria de educação do Estado da Paraíba e PROCONPB emite nota técnica sobre carteira de estudantes 2023.

Foto reprodução 

Nota técnica emitida pelo PROCONPB na data de 10/março/2023,  exatamente reafirmando tudo que todos já sabem;

Foto reprodução.

CARTEIRA DE ESTUDANTE NA PARAÍBA SÓ PODE SER EMITIDA POR ENTIDADES ESTUDANTIS CREDENCIADAS POR LEI E HABILITADA PELO PROCONPB.

Reafirma ainda que entidades habilitadas pelo proconjp só pode emitir em João Pessoa.

Reafirma que DCE só pode emitir dentro da instituição a qual ele representa.

DENUNCIE, fazer carteira sem autorização é CRIME, 190 e 151📞 

O valor da carteira também está firmada por meio de Termo de ajustamento de conduta pelo Procon estadual e custa R$ 25,00. Pode ser denunciado aos Procons cobranças  abusivas. 

A orientação, é procurar postos de retirada de carteiras localizadas nas  Casas de Cidadanias  dos Municípios onde existe.

Ascom.